POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Versão do termo: v1.0 — Atualizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
1. COMPROMISSO COM A SUA PRIVACIDADE
A Equipe do Pr. Jean Galvão preza pela transparência, integridade e respeito à privacidade dos cidadãos que manifestam interesse em acompanhar as ações, posicionamentos e convites relacionados ao movimento. Este documento esclarece como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.
2. DADOS COLETADOS E FINALIDADE ESPECÍFICA
Coletamos exclusivamente os dados fornecidos diretamente por você através do formulário de cadastro:
- Nome Completo: Utilizado para identificação e personalização das comunicações enviadas.
- WhatsApp: Utilizado para envio de mensagens informativas, comunicados, convites e direcionamento ao grupo comunitário.
- Estado e Cidade: Utilizados para segmentação regional, possibilitando o envio de conteúdos e avisos pertinentes à sua localidade.
- Registro de Consentimento: Armazenamos data, horário e versão do termo aceito para comprovação de conformidade legal com a LGPD.
3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais é realizado com base no Consentimento Livre, Informado e Inequívoco do titular (Art. 7º, inciso I da Lei nº 13.709/2018), manifestado de forma expressa no momento da submissão do formulário.
4. DIREITOS DO TITULAR E REVOGAÇÃO
Em respeito aos direitos garantidos pelo Art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:
5. SEGURANÇA E NÃO COMPARTILHAMENTO
Seus dados são tratados com rigorosos padrões de confidencialidade e segurança da informação. Não comercializamos, compartilhamos ou repassamos seus dados a terceiros não autorizados para fins comerciais ou publicitários não relacionados a este movimento.