Termos de Uso
Condições gerais de navegação, participação e comunicação no âmbito das iniciativas promovidas pela Equipe do Pr. Jean Galvão.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar esta página, cadastrar seus dados de contato ou interagir com nossos canais digitais, você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. A participação neste movimento é inteiramente voluntária e fundamentada na boa-fé e no engajamento cívico.
2. FINALIDADE DA PLATAFORMA E CANAIS DE CONTATO
Esta página e os grupos oficiais associados têm como objetivo exclusivo:
- Compartilhar informações, notícias, posicionamentos e atualizações do movimento;
- Divulgar convites para encontros, reuniões, transmissões e eventos abertos;
- Facilitar o diálogo direto e transparente entre a equipe e a comunidade de apoiadores;
- Mobilizar de forma legítima, ética e respeitosa os participantes cadastrados.
3. REGRAS DE CONDUTA E USO RESPONSÁVEL
Ao participar de nossos canais, você se compromete a:
- Fornecer dados cadastrais verídicos e de sua própria titularidade;
- Não utilizar os canais para disseminar ofensas, preconceito, notícias falsas ou condutas ilícitas;
- Não realizar publicidade não autorizada, correntes, fraudes ou mensagens invasivas (spam);
- Respeitar a liberdade de expressão e a integridade de todos os membros e organizadores.
4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
O tratamento dos dados pessoais coletados neste formulário segue rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados nunca serão comercializados, cedidos ou utilizados para propósitos estranhos àqueles autorizados no momento do cadastro.
Para detalhes completos sobre coleta, segurança e retenção de informações, consulte nossa Política de Privacidade.
5. DESCADASTRAMENTO E CANCELAMENTO
O seu consentimento pode ser revogado a qualquer momento de forma simplificada e gratuita. Caso não deseje mais receber nossas mensagens ou comunicados, acesse a página de Sair da lista para remover seu contato das comunicações ativas imediatamente.
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