Termos de Uso

Condições gerais de navegação, mobilização e acesso aos canais institucionais promovidos pela Equipe do Pr. Jean Galvão.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar esta página, interagir com seus conteúdos ou utilizar os links de acesso aos nossos canais comunitários, você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. O acesso e a participação neste movimento são inteiramente voluntários, gratuitos e fundamentados na boa-fé e no engajamento cívico.

2. FINALIDADE INSTITUCIONAL E DE MOBILIZAÇÃO

Este site e os canais oficiais associados têm como finalidade exclusiva:

Compartilhar informações, notícias, propostas e posicionamentos oficiais do movimento;
Divulgar convites para encontros, reuniões públicas, transmissões e eventos abertos;
Facilitar o acesso voluntário aos canais comunitários e redes de apoiadores;
Mobilizar a sociedade de forma legítima, ética, democrática e respeitosa.

3. REGRAS DE CONDUTA E USO RESPONSÁVEL

Ao participar de nossos canais, redes sociais e grupos abertos, o usuário compromete-se a:

Manter um diálogo respeitoso, ético e condizente com os princípios democráticos;
Não utilizar os canais para disseminar ofensas, preconceito, discurso de ódio, notícias falsas ou condutas ilícitas;
Não realizar publicidade comercial não autorizada, fraudes, correntes ou mensagens invasivas (spam);
Respeitar a liberdade de manifestação e a integridade de todos os membros e administradores.

4. ACESSO A PLATAFORMAS DE TERCEIROS (WHATSAPP E REDES)

O site disponibiliza links e QR Codes que direcionam voluntariamente os interessados para o grupo no WhatsApp e para o perfil oficial no Instagram.

O ingresso, a permanência e a eventual saída desses grupos são atos exclusivamente facultativos do usuário, realizados no próprio ambiente do aplicativo e sujeitos às regras de serviço da referida plataforma.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LEGISLAÇÃO

Os conteúdos institucionais, imagens, marcas e símbolos veiculados neste site estão protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo permitida a sua divulgação e compartilhamento legítimo para fins de engajamento cívico e apoio à campanha, vedada qualquer alteração fraudulenta.

Estes Termos são regidos e interpretados em estrita harmonia com as leis da República Federativa do Brasil, em especial a legislação eleitoral e a Lei Geral de Proteção de Dados.